Termos de serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso da loja online Cara da Caneca - Presentia Brindes, operada por Suvenires Franca Ltda, inscrita no CNPJ 53.826.320/0001-61, com endereço na Rua Professor Geraldo Malta, 933 - Jardim Paulistano - Franca/SP.

Ao acessar esta loja, navegar pelos produtos, realizar cadastro, solicitar orçamento, enviar informações, aprovar artes ou finalizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas da loja, incluindo Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Devolução e Reembolso, Informações de Contato e Aviso Legal.

Informações da loja

A loja Cara da Caneca - Presentia Brindes comercializa produtos prontos, personalizados, sob encomenda e/ou produzidos conforme as informações fornecidas pelo cliente.

Razão social: Suvenires Franca Ltda

CNPJ: 53.826.320/0001-61

Endereço: Rua Professor Geraldo Malta, 933 - Jardim Paulistano - Franca/SP

E-mail: contato@caradacaneca.com.br

WhatsApp/Telefone: +55 16 99232-5819

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, exceto feriados.

2. Uso da loja

O cliente se compromete a utilizar a loja de forma lícita, correta e respeitosa, não devendo praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site, a segurança da plataforma, os direitos da loja, de outros clientes ou de terceiros.

É proibido utilizar a loja para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, marcas registradas, direitos autorais ou qualquer legislação aplicável.

3. Informações dos produtos

A loja busca apresentar as informações dos produtos de forma clara, incluindo características, imagens, descrições, preços, condições comerciais, prazos, formas de pagamento e opções de entrega.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, brilho, proporção, posicionamento, acabamento ou tonalidade em razão de diferenças de tela, iluminação, processo produtivo, matéria-prima ou personalização.

Produtos personalizados podem apresentar pequenas variações naturais decorrentes do processo de produção, impressão, gravação, sublimação, bordado, corte, costura, montagem ou acabamento, desde que não comprometam sua finalidade principal.

4. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços, promoções, condições de pagamento, descontos e disponibilidade de produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e pagos conforme as condições vigentes no momento da compra.

A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque, preço ou condição promocional. A compra será considerada efetivada somente após a finalização do pedido e confirmação do pagamento.

Caso ocorra erro evidente de preço, descrição, estoque, promoção ou condição comercial, a loja poderá corrigir a informação e entrar em contato com o cliente para oferecer as alternativas cabíveis, incluindo ajuste do pedido, substituição, cancelamento ou reembolso, conforme o caso.

5. Cadastro e dados do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, orçamento ou compra.

A loja não se responsabiliza por problemas causados por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente, incluindo erros em nome, telefone, e-mail, endereço, CPF/CNPJ, dados de entrega, dados de faturamento, personalização ou demais informações necessárias ao pedido.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da loja.

6. Pagamento

Os pedidos somente serão processados, separados, produzidos ou enviados após a confirmação do pagamento pela plataforma, instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou outro meio utilizado na compra.

Pagamentos por Pix, boleto, cartão de crédito, cartão de débito ou outros meios podem ter prazos diferentes de confirmação.

Caso o pagamento não seja aprovado, confirmado ou identificado, o pedido poderá não ser processado.

7. Produtos personalizados e sob encomenda

Produtos personalizados, sob encomenda ou produzidos conforme solicitação específica do cliente são confeccionados com base nas informações, arquivos, medidas, nomes, frases, imagens, logotipos, cores, tamanhos, quantidades e demais especificações fornecidas pelo comprador.

O cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações antes da confirmação do pedido e/ou aprovação da arte.

Após o início da produção, aprovação da arte ou confirmação final das especificações, o pedido personalizado poderá não ser elegível para cancelamento, troca ou devolução por simples arrependimento, salvo em caso de defeito de fabricação, erro de produção atribuível à loja ou divergência em relação ao pedido aprovado.

8. Aprovação de arte

Quando aplicável, a loja poderá enviar ao cliente uma prévia, layout, arte, simulação, mockup ou confirmação das especificações antes da produção.

A aprovação da arte, layout ou especificações pelo cliente será considerada autorização expressa para início da produção.

Após a aprovação, o cliente declara estar ciente e de acordo com os dados, imagens, nomes, frases, logotipos, cores, tamanhos, medidas, posicionamentos, quantidades e demais elementos aprovados.

Erros aprovados pelo cliente, incluindo erros de digitação, nomes incorretos, frases incorretas, logotipos enviados em baixa qualidade, cores escolhidas, medidas informadas ou informações equivocadas, não serão considerados defeito de fabricação ou erro da loja.

Alterações solicitadas após a aprovação poderão não ser possíveis ou poderão gerar novos prazos, custos adicionais ou necessidade de novo orçamento.

9. Arquivos, imagens, logotipos e propriedade intelectual

Ao enviar arquivos, imagens, logotipos, marcas, personagens, frases, nomes, artes, fotografias ou qualquer material para personalização, o cliente declara possuir autorização, licença, titularidade ou direito de uso sobre o conteúdo enviado.

O cliente é o único responsável pelo material fornecido à loja, incluindo eventuais violações de direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem, direitos de personalidade, propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

A loja poderá recusar a produção de itens que contenham conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, abusivo, difamatório, pornográfico, violento, fraudulento, que viole direitos de terceiros ou que esteja em desacordo com suas diretrizes comerciais.

A produção de um item personalizado com material enviado pelo cliente não significa que a loja reconhece, valida ou assume responsabilidade sobre a titularidade, licença ou legalidade desse material.

O cliente concorda em isentar a loja de responsabilidade por reclamações, notificações, perdas, danos, custos ou demandas de terceiros decorrentes do uso de materiais enviados ou aprovados pelo próprio cliente.

10. Prazos de produção e entrega

O prazo total do pedido pode envolver prazo de produção, prazo de separação e prazo de transporte.

Em produtos personalizados ou sob encomenda, o prazo de produção poderá começar somente após confirmação do pagamento, envio dos arquivos necessários, confirmação das informações e/ou aprovação da arte pelo cliente.

O prazo de transporte começa a contar após a postagem, coleta ou despacho do pedido, conforme a modalidade de envio escolhida.

Os prazos poderão variar em razão de demanda operacional, quantidade comprada, complexidade da personalização, disponibilidade de matéria-prima, aprovação de arte, endereço de entrega, funcionamento da transportadora, Correios, parceiros logísticos, feriados, eventos climáticos, greves, restrições de circulação ou situações de força maior.

As regras detalhadas sobre envio e entrega estão previstas na Política de Frete da loja.

11. Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos

As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso serão analisadas conforme a legislação aplicável e conforme a Política de Devolução e Reembolso da loja.

Produtos personalizados ou sob encomenda possuem condições específicas, especialmente após aprovação de arte, confirmação das especificações ou início da produção.

Em caso de defeito de fabricação, erro de produção atribuível à loja ou divergência em relação ao pedido aprovado, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais, enviando as informações, fotos ou vídeos necessários para análise.

12. Responsabilidades da loja

A loja se responsabiliza por cumprir as condições da oferta, preparar os pedidos conforme as informações confirmadas, respeitar as políticas publicadas, atender o cliente pelos canais oficiais e buscar solução adequada para eventuais problemas causados por falha operacional, defeito de fabricação ou divergência atribuível à loja.

A responsabilidade da loja não se aplica a problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, aprovação equivocada de arte, arquivos de baixa qualidade, endereço incorreto, ausência no recebimento, mau uso do produto, armazenamento inadequado, lavagem incorreta, danos causados por terceiros ou situações fora do controle razoável da loja.

13. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por:

fornecer dados corretos e atualizados;

conferir as informações do pedido antes da finalização da compra;

conferir artes, layouts, nomes, frases, imagens, tamanhos, cores, medidas e quantidades antes da aprovação;

garantir que possui direito de uso sobre arquivos, marcas, logotipos, imagens e conteúdos enviados;

acompanhar os canais de contato informados no pedido;

acompanhar o rastreio e as tentativas de entrega;

utilizar e conservar os produtos de forma adequada;

entrar em contato com a loja dentro dos prazos informados nas políticas aplicáveis.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a loja não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, danos consequenciais, perda de oportunidade comercial, atrasos causados por terceiros, falhas de transportadoras, indisponibilidade temporária de sistemas, instabilidades de plataformas de pagamento ou problemas decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Nada nestes Termos de Serviço exclui ou limita direitos do consumidor previstos em lei.

15. Segurança e funcionamento da loja

A loja busca utilizar meios adequados para manter o funcionamento e a segurança do site. No entanto, não garante que a loja online estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, ataques externos ou instabilidades de terceiros.

A loja poderá realizar manutenções, atualizações, ajustes, correções ou alterações na plataforma a qualquer momento.

16. Comunicações com o cliente

A loja poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais informados no pedido para tratar de pagamento, aprovação de arte, produção, envio, entrega, dúvidas, suporte, troca, devolução, reembolso ou demais assuntos relacionados à compra.

O cliente deve acompanhar os canais informados e responder às solicitações necessárias para andamento do pedido.

A ausência de resposta do cliente poderá impactar prazos de produção, envio, entrega, troca, cancelamento ou conclusão do atendimento.

17. Alterações destes Termos

A loja poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais, legais ou tecnológicas.

A versão vigente será aquela publicada na loja no momento da navegação ou da realização da compra, respeitados os pedidos já confirmados conforme as condições aplicáveis no momento da contratação.

18. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, produtos, personalização, pagamento, frete, troca, devolução ou reembolso, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: contato@caradacaneca.com.br

WhatsApp/Telefone: +55 16 99232-5819

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, exceto feriados.

A loja buscará atender cada solicitação de forma clara, objetiva e compatível com a legislação aplicável.